O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a autorizarem teleconsultas e consultas online para seus consumidores enquanto durar o estado de calamidade pública.

Além de consultas, poderão ser feitas orientações e monitoramentos à
distância pelos profissionais da saúde vinculados às operadoras. Para garantir a prestação dos serviços e segurança dos procedimentos, as
empresas podem desenvolver aplicativos para smartphones ou sítios
eletrônicos.

Os serviços disponibilizados serão referentes às especialidades médicas que permitam o atendimento à distância, bem como serão proporcionais ao contrato de cada paciente.

No final de março o Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou o uso da telemedicina para combater o novo coronavírus no Brasil. Com isso, médicos ficam autorizados a realizarem orientação, consultas e monitoramento à distância.