As eleições municipais de 2020 foram marcadas por um contexto nunca enfrentado, a pandemia do novo coronavírus e todos os desafios agregados. Os novos prefeitos tomaram posse na última sexta-feira (1º) para um mandato de quatro anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Já a partir do primeiro dia útil de 2021, os prefeitos e as equipes de dirigentes têm o desafio de assumir novas atribuições e dar continuidade aos projetos em andamento. Para apoiá-los nesta tarefa, a Undime lança um conjunto de materiais – edição 2021- com a tônica de orientar o desenvolvimento de políticas educacionais com qualidade e eficiência.

As publicações, consistem em uma atualização de materiais que a Undime tradicionalmente produz e distribui, desde 2009, aos gestores municipais para apoiá-los nesse início de mandato. São elas: Agenda dos Cem Primeiros Dias – Orientações ao Dirigente Municipal de Educação; Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas; e o Folheto Excelência na Gestão da Educação Municipal – Informações importantes.

Os materiais foram atualizados pela Undime, em parceria com a Fundação Santillana e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e buscam contribuir com o trabalho do Dirigente Municipal de Educação de reduzir as desigualdades e exclusões sociais por meio da educação, diminuindo a dívida social existente, visto que compete ao gestor público assegurar o acesso à educação pública. Eles serão distribuídos gratuitamente na versão impressa para os dirigentes de educação dos 5.568 municípios do País a partir da segunda quinzena de janeiro. As versões online já estão disponíveis, confira abaixo.

De acordo com o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), Luiz Miguel Garcia, o objetivo é colaborar com o processo de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas educacionais no âmbito municipal. “Dessa forma, os conteúdos desses materiais contribuirão para que os gestores públicos consigam assegurar o direito e o acesso à educação pública com qualidade social a todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de cada município”.

Agenda dos Cem Primeiros Dias (acesse aqui)

Um dos principais objetivos da Agenda dos Cem Primeiros Dias é dar ênfase à necessidade de o dirigente conhecer o atual estágio das ações desenvolvidas pela gestão anterior no campo da legislação, das políticas e diretrizes, dos programas e projetos – implantados e em implementação –, da situação dos convênios e contratos vigentes, bem como das prestações de contas entregues ou pendentes.

Para facilitar esse trabalho de análise inicial pela nova gestão, a Undime orientou todas as Secretarias Municipais de Educação para elaborarem o Memorial de Gestão, por meio da plataforma Conviva Educação. Esse documento, além de registrar as ações implementadas entre 2017 e 2020, é um dossiê para processos de prestação contas que favorece a transparência e o controle social.

Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação (acesse aqui)

Aos novos gestores, este material servirá, inicialmente, como um guia para as ações referentes à estrutura educacional brasileira e de seu funcionamento. Servirá para compreender como fazer a gestão com técnica, eficiência, eficácia e consciência, respeitando as instâncias e o regramento legal, como deve ser o trabalho de todo cidadão. Para quem já é ou foi dirigente municipal de educação, este material será igualmente importante, pois ele atualiza essas informações e, a partir desta edição, dialoga com a Plataforma Conviva, instrumento de gestão, articulação e mobilização da Undime.

Organizado em nove capítulos, apresenta questões como: o papel estratégico da Undime; a missão como Dirigente Municipal de Educação; o planejamento educacional; o financiamento da educação; o regime de colaboração; a inclusão educacional na perspectiva da estratégia Busca Ativa Escolar; e aspectos relacionados às gestões pedagógica, administrativa e democrática.

Folheto Excelência na Gestão da Educação Municipal – Informações importantes (acesse aqui)

A publicação apresenta aos prefeitos a Undime bem como suas ações, elenca os principais desafios a serem enfrentados a partir de 2021 no âmbito da educação e informa que está enviando a todas as Secretarias Municipais de Educação do país duas publicações: a Agenda dos Cem Primeiros Dias e o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação – Fundamentos, Políticas e Práticas.

Fonte: Undime