ICMS da Saúde e Programa Cuidar Melhor: Desafios e Oportunidades. Este foi o tema da Quinta com Debate realizada, esta semana, pela Aprece. A Live, transmitida no canal Aprece Ceará, no YouTube, no último dia 24 de junho, apresentou e detalhou os reflexos do aumento de 5% para 15% dos recursos do ICMS destinados aos municípios cearenses com base em critérios da área da Saúde, especialmente no Índice de Qualidade da Saúde (IQS). Também foi um momento de discussão sobre as oportunidades de melhoria dos resultados em saúde nos municípios, no âmbito do Programa Cuidar Melhor coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
O debate contou com a participação do Secretário Executivo de Políticas em Saúde do Ceará, Marcos Gadelha; da presidente do presidente do Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (Cosems/CE), Sayonara Cidade; do Coordenador de Políticas Intersetoriais da Secretaria da Saúde do Ceará, Caio Cavalcanti; do analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Witalo Paiva. Representando a Aprece no debate, o consultor da entidade, Nilson Diniz, destacou o impacto positivo que o Programa Cuidar Melhor, pioneiro no país, deverá gerar no Estado. “A exemplo da grande transformação que o Ceará teve na Educação nos últimos anos, esperamos muitas mudanças positivas na área da Saúde agora. Precisamos certamente implantar várias políticas, na área. A meta é garantir investimento concentrado na área ao longo dos próximos anos, de modo a efetivamente melhorar a qualidade dos serviços de saúde ofertados para a população cearense”, afirmou Nilson Diniz em sua fala inicial.
O analista de Políticas Públicas do Ipece, Witalo Paiva, fez uma completa apresentação explicando as principais mudanças no Índice de Qualidade em Saúde (IQS) e os novos indicadores de impacto na distribuição da cota parte do ICMS. De acordo com ele, a nova metodologia, que já está em vigor desde janeiro de 2020, traz novidades como a inclusão de novos indicadores de resultado/impacto; e a inclusão do desempenho regional como componente do IQS municipal. Cada alteração foi explicada durante a Live. Witalo explicou, ainda, que permaneceram inalterados: o indicador referente à mortalidade infantil, a análise do desempenho em nível e de sua evolução anual e as análises comparadas. Tudo foi detalhado na apresentação do representante do Ipece (acesse AQUI).
Para o Secretário Executivo de Políticas em Saúde do Ceará, a Quinta com Debate ofereceu importante oportunidade de debater tema tão importante, permitindo esclarecer e tirar todas as dúvidas sobre o Cuidar Melhor. “Esse programa é muito mais que apenas um incentivo aos municípios baseado em indicativos de Saúde. Ele viabiliza um grande pacto, envolvendo Estado, municípios e sociedade. É fundamental a participação de todos para garantir o sucesso do Programa e melhorar a Saúde de quem vive em todo o Ceará”, pontuou Marcos Gadelha.
Caio Cavalcanti, coordenador de Políticas Intersetoriais da Secretaria da Saúde do Ceará fez uma palestra técnica sobre o Programa Cuidar Melhor e sua importância para a melhoria dos resultados em saúde nos municípios. Ele falou sobre os aspectos legais da iniciativa, apontando as mudanças nas divisões dos recursos para a área, entre outras questões. Caio Cavalcante explicou que a iniciativa adota uma metodologia inovadora, com a introdução do conceito da regionalização em seu cálculo. De acordo com ele, grandes resultados em saúde só se concretizam com uma atuação regional sincronizada e eficiente. Segundo explicou, com o Cuidar Melhor, os municípios serão avaliados com base em seu próprio desempenho e no desempenho da Região de Saúde à qual pertencem. Confira AQUI a apresentação completa sobre o Programa.
Com o objetivo de melhorar os resultados em saúde no Ceará, o programa Cuidar Melhor reúne uma série de estratégias a partir da cooperação entre Estado, municípios e sociedade. Lançado em janeiro de 2021 em caráter pioneiro, a iniciativa objetiva avançar no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense, reduzindo as mortalidades infantil, por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), e por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. “A cooperação técnica e os incentivos financeiros são os pontos mais fortes para que o programa alcance esses melhores resultados em saúde esperados pelo Governo do Ceará”, afirmou Caio Cavalcanti.
Sayonara Cidade, presidente do Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (Cosems/CE), fez questão de ressaltar a importância de os municípios entenderem e tirarem todas as dúvidas sobre o Programa Cuidar Melhor, iniciativa que ela considera fundamental e merecedora de ser replicada em todo o Brasil.
