Em cumprimento às novas medidas de isolamento social rígidos, decretado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, o funcionamento da Câmara Municipal entre o período de 5 a 18 de março acontece remotamente. A ação foi adotada através da Portaria nº 07, de 4 de março de 2021.
Os serviços prestados pela Ouvidoria, Sala do Emprendedor e Escritório de Direitos Humanos podem ser acessados pela população por e-mail ou telefone.
Ouvidoria
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Fortaleza é um canal de comunicação entre a população e o Poder Legislativo. É o espaço destinado a atender o cidadão e que tem o intuito de encaminhar as demandas para que sejam resolvidas da melhor maneira possível. Nesse período os canais de atendimento são:
☎ (85) 3444.8307 de 9h às 15h;
✉ ouvidoria@cmfor.ce.gov.br;
💻 Site oficial da Câmara (http://ouvidoria.cmfor.ce.gov.br/).
Sala do Empreendedor
Em consonância com a portaria emitida pela Casa, a Sala do Empreendedor continua com os serviços aos microempreendedores individuais que buscam se formalizar ou resolver pendências. O direcionamento ocorre no formato remoto:
☎ (85) 3444.8444 (9h às 15h);
✉ empreendedor@cmfor.ce.gov.br.
Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL)
O Escritório de Direitos Humanos da CMFor tem um importante papel no acolhimento das demandas da população fortalezense, principalmente na luta contra à violação dos direitos humanos e na garantia dos direitos à moradia. O atendimento do setor ocorre em três plataformas, sendo:
☎ (85) 3444.8429 (das 9h às 15h);
✉ edhal@cmfor.ce.gov.br;
📲 whatsapp: (85) 8789.4856 (apenas texto).
Protocolo
O setor de protocolo também estará funcionando de forma remota através do E-mail: protocolo@cmfor.ce.gov.br. Na ocasião, o interessado deve seguir as seguintes etapas:
- O documento deverá ser digitaliza e salvo em formato PDF;
- O documento deve ser para o email do setor constando no campo “Assunto” o objeto da demanda;
- O documento após recebido será numerado e cadastrado no sistema da Casa e depois será encaminhado um e-mail de resposta com o comprovante de protocolo.