O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou na segunda-feira, 31 de outubro, o pagamento da pecúnia para 400 servidores da Rede Municipal de Ensino na folha de novembro, totalizando um investimento de mais de R$ 10 milhões.
O montante é o dobro do número de profissionais contemplados a cada mês com o benefício. Nos meses seguintes, o município continuará investindo cerca de R$ 5,6 bilhões/mês para o pagamento de novos lotes do benefício.
A pecúnia corresponde à conversão da licença prêmio, não utilizada pelo servidor, em pagamento, correspondendo aos valores da remuneração fixa, considerando a soma do vencimento básico, anuênios, gratificação de regência de classe ou permanência em serviço.
Em agosto, a Prefeitura abriu o sistema para solicitação de conversão de Licença Prêmio em Pecúnia para os servidores do Plano de Cargos, Carreira e Salário do Ambiente de Especialidade Educação, Núcleo de Atividade Específica da Educação, Grupo Ocupacional do Magistério.
A concessão do benefício foi um dos compromissos assumidos pelo prefeito Sarto junto aos professores, durante reunião realizada com o Sindiute, no último dia 11 de agosto.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) recebeu 6.442 adesões. Ao todo, já foram beneficiados 456 servidores, totalizando R$ 11.265.519,84. As demais adesões continuarão sendo analisadas e com pagamento efetuado em lotes futuros.
