O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), participará, nesta segunda-feira (01/03), às 16 horas, de reunião virtual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que discutirá a criação de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito por Sarto neste domingo (28/02) em publicação nas redes sociais.
“Conversei há pouco com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, sobre a criação de um consórcio público para aquisição de vacinas. Nesta segunda-feira (01/03), no final da tarde, teremos nossa primeira reunião, de forma remota, para iniciarmos essas tratativas”, escreveu o prefeito Sarto.
Na publicação, o prefeito destacou decisão do último dia 23 de fevereiro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou estados e municípios a adquirirem imunizantes quando houver descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Governo Federal ou em caso de insuficiência de doses previstas para imunizar a população.
Ele também enfatizou os esforços que a Prefeitura tem dedicado para garantir a vacinação a toda a população. “A vacinação da nossa gente é prioridade da Prefeitura de Fortaleza e nossas equipes de saúde têm feito todo o esforço para cumprir o Plano de Imunização. Tenho acompanhado todo esse processo de perto e estamos todos empenhados em garantir o sucesso desse trabalho”, garantiu Sarto.
Nota técnica
Em nota técnica, a FNP defende a proposta de constituir um consórcio público multifinalitário, fundamentado na Lei 11.107/2005, para adquirir vacinas, medicamentos, insumos e/ou equipamentos. De acordo com o documento, a alternativa se dá pela inviabilidade de utilizar os materiais e insumos já existentes, sejam por restrições de finalidade, abrangência territorial, ou ainda, pela inexistência de imagem internacional consolidada.
A nota acrescenta ainda que a participação das maiores cidades do País no consórcio, considerando o protagonismo e a trajetória de atuação internacional que já possuem, com quadros técnicos qualificados, fortalece a iniciativa. “Assim, o consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo”, argumenta a FNP.
