Em reunião ocorrida nesta última quinta-feira (26) por videoconferência, com o Conselho de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) acerca da produção e abastecimento no cenário de coronavírus, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Francisco De Assis Diniz, representou, como presidente, o Fórum de Gestores da Agricultura Familiar do Nordeste.

A reunião foi proposta pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e reuniu todos os secretários de agricultura do Brasil com a ministra Tereza Cristina.

O Fórum do Nordeste é uma iniciativa ligada ao Consórcio dos Governadores do Nordeste. Na ocasião, De Assis Diniz falou sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo e destacou uma pauta constante cinco pontos emergenciais para o enfrentamento dos impactos do novo coronavírus.

Os primeiros pontos emergenciais discutidos pelo titular do Desenvolvimento Agrário do Ceará, De Assis Diniz, foram as ampliações de recursos e metas dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Alimentos-Leite (PAA Leite) contemplando mais produtores e agricultores familiares.

A continuidade do pagamento das parcelas do Programa Garantia Safra também foi abordada por De Assis Diniz.

Na ocasião, o secretário De Assis também demandou a pauta de tornar automática todas as inscrições de agricultores familiares no Programa Garantia Safra da safra verão e inverno 2018/2019 para 2019/2020, além de não efetuar, nesta fase, a cobrança dos 2% equivalente ao valor de contribuição devido pelo agricultor familiar, deixando para fazer o desconto quando do pagamento da indenização.

Por fim, outro ponto demandado foi a autorização dos órgãos estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural a emitir a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

De Assis Dinis avaliou a reunião de forma positiva e satisfatória. Segundo ele a ministra Tereza Cristina se mostrou sensível aos pontos abordados.