A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE), realizará, entre os dias 23 e 27 de maio, a Semana Estadual da Educação Fiscal 2022, com o tema “Conectar para inovar”. Em formato híbrido (presencial e online), a programação deste ano inclui diversas atividades em comemoração ao Dia Estadual da Educação Fiscal, celebrado em 25 de maio. Na agenda estão palestras, encontros, exposição virtual de fotografias e jogo de perguntas e respostas.
Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a Semana tem a finalidade de disseminar informações acerca da importância social dos tributos. “Vamos promover atividades que trarão reflexões sobre cidadania e solidariedade fiscal, fortalecendo o papel do servidor cidadão, bem como curiosidades sobre a história da Sefaz, enquanto órgão fundamental para o desenvolvimento do Estado.”
Exposição fotográfica
No primeiro dia (23/5) de atividades, o público poderá conferir a exposição fotográfica virtual “Pelas Lentes da Cidadania”. A mostra estará disponível no no site do Centro de Memória da Fazenda (centrodememoria.sefaz.ce.gov.br). Serão 29 fotografias feitas pelos alunos do curso de fotografia que foi ofertado pelo equipamento cultural.
Instituições do Sua Nota Tem Valor
Na terça-feira (24/5), das 14h30 às 17 horas, será realizado, no auditório da Secretaria, um encontro com as instituições participantes do programa Sua Nota Tem Valor. Com transmissão pelo canal do órgão no You Tube, o momento contará com a participação da secretária Fernanda Pacobahyba, e da secretária executiva da Receita da Sefaz, Liana Machado.
Às 15h, o orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade da Fazenda, Márcio Morais, vai falar sobre as estratégias inovadoras para conquistar novos apoiadores. Já a gestora do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV), Jonilma Maia, e o colaborador do Núcleo de Cidadania Fiscal, Wellington Rocha, discutirão o papel transformador da educação fiscal por meio do SNTV.
Game da Cidadania
Um jogo de perguntas e respostas promete movimentar a tarde da quarta-feira (25/5). No Dia da Estadual da Educação Fiscal, quatro escolas estaduais vão participar do Game da Cidadania. A brincadeira terá início às 14h30 e será realizada no auditório da Fazenda, com transmissão pelo You Tube da Sefaz Ceará. A secretária Fernanda Pacobahyba; o secretário executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes; a secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela; e a diretora da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), Priscilla Dias, prestigiarão o evento. A competição será conduzida pelos servidores fazendários Saulo Braga (orientador da Célula de Contabilidade) e Clarissa Barroso (supervisora do Núcleo de Rede de Parceiros da Educação Fiscal).
Parceiros da educação fiscal
Na quinta-feira (26/05), às 9h, será promovido, também no auditório da Sefaz, o 1º Encontro da Rede de Parceiros da Educação Fiscal. A atividade contará com a participação da secretária Fernanda Pacobahyba; da secretária de Planejamento Interno e Gestão da Sefaz, Sandra Machado; dos servidores educadores fiscais; e de representantes das instituições fazendárias União dos Funcionários Fazendários Estaduais do Ceará (Uffec), Associação dos Aposentados Fazendários Estaduais do Ceará (Aafec), Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz), Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Ceará (Auditece) e Fundação Sintaf de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural (Fundação Sintaf).
“Como inovar na educação fiscal por meio da experiência do usuário?” será o tema da palestra que a coordenadora do Programa de Linguagem Simples do íris | Laboratório de Inovação e Dados do Ceará, Isabel Lima, fará às 10h. Em seguida, haverá um momento de troca de experiências, em que os parceiros refletirão sobre o trabalho de disseminação da educação fiscal.
Justiça fiscal
O último dia está reservado para o seminário “Sefaz Parceira: relacionamento, confiança e justiça fiscal”. O evento terá início às 8h30 e será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB). Participarão da abertura do encontro a secretária executiva Liana Machado; a vice-presidente da OAB, Cristiane Leitão; o presidente do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), Victor Hugo de Morais, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem, Hamilton Sobreira.
Os interessados poderão assistir, às 9h30, à palestra “Como um advogado tributarista pode ser um educador fiscal?”, ministrada pelo professor doutor da Universidade do Vale do Rio Sinos (Unisinos), Marciano Buffon. Às 10h, será a vez do presidente do Contencioso, Victor Hugo de Morais, conduzir o tema “Desafios do Conat para a realização da justiça fiscal”.
A coordenadora de Relações Institucionais da Sefaz, Germana Belchior, fará, às 10h15, uma apresentação sobre a educação fiscal como estratégia de relacionamento entre Fisco, contribuinte e sociedade. Por fim, a gestora do Programa Contribuinte Pai d’Égua, da Secretaria da Fazenda, Najla Cavalcante, discorrerá sobre “Confiança e conformidade tributária no Ceará”.
Dia Estadual da Educação Fiscal
Comemorado em 25 de maio, o Dia Estadual da Educação Fiscal foi instituído pela Lei 15.729, de 29 de dezembro de 2014. A norma define a educação fiscal como um conjunto de ações mediante as quais o indivíduo e a coletividade constroem valores, conhecimentos e atitudes voltados para o planejamento, a gestão e o controle dos recursos públicos, de forma responsável, com base no exercício da cidadania e da corresponsabilidade.
Confira aqui a programação completa.
