Nos próximos dias 5 e 7 de novembro o Programa TCEduc chega aos municípios de Limoeiro do Norte e Quixeramobim atingindo mais 17 municípios da região. Nessa nona etapa, o programa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) passa a somar 153 municípios alcançados, o que representa 83% do Estado.
Com a realização das oito primeiras etapas nas sedes de Guaramiranga/Beberibe, Assaré/Tauá, Tianguá/Sobral, Mombaça/Jaguaribe, Santa Quitéria/Ipueiras, Camocim/Itarema, Icó/Iguatu e Brejo Santo/Crato o TCEduc contou com aproximadamente 15 mil participantes, o que evidencia a importância do programa e o compromisso do Tribunal de Contas do Estado na qualificação continuada dos gestores e fortalecimento da gestão pública dos municípios cearenses.
O TCEduc é uma realização do TCE/CE, por meio do seu Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo – IPC, tendo como finalidade promover ações educacionais voltadas para o aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
O Programa contempla seis ações simultâneas. Para gestores e servidores que atuam no dia a dia da gestão pública serão ministrados os temas: “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles” e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”.
Já para o público que atua junto a gestão das Câmaras de Vereadores o tema ministrado será: Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo. As Ouvidorias municipais e a sociedade também estão contempladas com o tema, Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público.
O Programa Agente de Controle, iniciativa desenvolvida junto as escolas públicas estaduais e municipais e que tem por objetivo despertar o interesse dos alunos para o acompanhamento dos gastos públicos, além do conhecimento de ferramentas de controle, avaliação e transparência estará com ações junto as escolas públicas da rede de ensino dos municípios-sede.
Além das interações com os alunos, a equipe do Agente de Controle estará disseminando o aplicativo CONTROLE CIDADÃO, ferramenta criada e disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado para toda a rede de escolas públicas do estado e que incentiva a participação cidadã com interações sobre a estrutura física, transporte escolar, alimentação, segurança, materiais, professores, infraestrutura, direção, coordenação, dentre outros quesitos relacionados a ducação no âmbito da rede de ensino. O TCEduc conta ainda com a parceria do Ministério Público Estadual com o projeto Educação e Cidadania – Contra a Corrupção. Iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – CAODPP e que tem como público-alvo, secretários de educação, diretores e professores de instituições de ensino público do 4º ano do ensino fundamental.
Com o formato renovado e ampliado para o ano de 2019, o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo, idealizador e impulsionador do programa em todo o território cearense, objetiva superar os dezoito mil participantes, fortalecendo as competências de gestores e servidores da administração pública dos municípios, assim como aproximando cada vez mais o órgão de controle externo da sociedade com a disseminação de práticas de controle social e transparência.
O TCEduc se reveste hoje como um dos maiores programas de qualificação de gestores públicos em execução no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo característica ingular na ida da instituição responsável pelo controle ao encontro dos jurisdicionados em toda a extensão do território cearense.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site do Instituto Plácido de Castro (IPC), onde também estão disponíveis os detalhes e o conteúdo programático de cada aula.
Para outras informações: (85) 3488.4855.
