O vereador e presidente do Republicanos Fortaleza, Ronaldo Martins, e o deputado estadual David Durand comemoraram a assinatura do decreto pelo governador Elmano de Freitas, que regulamenta o acesso livre para a pregação do evangelho em hospitais, presídios e unidades socioeducativas no Ceará.
A medida é uma regulamentação da Lei 14.486/2009, de autoria de Ronaldo Martins, que já estava em vigor, mas enfrentava dificuldades em sua aplicação prática. Com o decreto, a assistência religiosa passa a ser garantida sem restrições para voluntários e líderes religiosos que realizam esse trabalho.
“Nós estamos em festa! O governador assinou o decreto permitindo o livre acesso para a pregação do evangelho nos hospitais e nos presídios. Essa é uma grande vitória para todos que se dedicam a esse trabalho”, destacou Ronaldo Martins.
O deputado David Durand também celebrou a conquista, lembrando o esforço para garantir que a lei fosse efetivamente cumprida. “Fizemos audiências públicas, cobramos, insistimos, articulamos junto ao governo, e agora conseguimos essa regulamentação. A lei de assistência religiosa agora terá aplicação real em todo o estado”, afirmou.
Com o decreto, todos os hospitais, presídios e unidades socioeducativas do Ceará deverão garantir o direito à assistência religiosa, respeitando a liberdade de culto e a atuação dos voluntários que levam apoio espiritual aos internos e pacientes.
Os parlamentares agradeceram ao governador Elmano de Freitas e ao secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, pelo apoio na efetivação da medida. “Parabéns a todos os voluntários que fazem esse trabalho com tanto amor e dedicação. Essa vitória é de vocês!”, ressaltou Ronaldo Martins.