Pelo Grande Expediente realizado durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 24, a vereadora Adriana Gerônimo – Mandata Coletiva Nossa Cara (PSOL) abordou o orçamento público municipal e o acompanhamento das contas públicas da capital cearense. A parlamentar reforçou ainda a relevância da Lei Orçamentária Anual (LOA) garantir orçamento para a nova Gestão do Município.
Na introdução à pauta, a vereadora Adriana ressaltou a importância da implementação de recursos para o bom funcionamento de políticas públicas e o objetivo de seu mandato para que os recursos cheguem à população fortalezense. “Não existe política pública sem recurso implementado, sem recurso bem utilizado. Então, nós temos como principal objetivo, aqui, na Câmara, fazer com que o orçamento público seja descentralizado, chegue nas famílias de Fortaleza, que transforme as vidas das famílias de Fortaleza.”
A vereadora reforçou, ainda, o trabalho conjunto do Poder Legislativo com o Tribunal de Contas para contemplar as diretrizes orçamentárias e a análise das contas da gestão. “É uma determinação que o Poder Legislativo seja o titular do chamado: controle externo. É uma função exercida junto com o Tribunal de Contas de Fortaleza. É uma parceria estabelecida, para que a Prefeitura Municipal de Fortaleza, consiga de fato, atender as diretrizes orçamentárias. Anualmente, a Gestão Municipal encaminha a prestação de contas de Governo para que o Tribunal de Contas faça a análise. Essa análise vai resultar em um parecer, aprovado ou desaprovado, das contas de governo.”
Por fim, a Parlamentar afirmou que seu mandato acompanhará de perto o progresso da LOA para o ano de 2025 com o objetivo de garantir orçamento para a as necessidades dos cidadãos da nossa Capital. “Estaremos atentas à tramitação da LOA 2025, pois precisamos garantir que a próxima gestão receba um orçamento que garanta recursos suficientes para enfrentar os problemas reais da nossa cidade. Nós vamos emendar a LOA, para o gestor que entrar, consiga ter orçamento para garantir a transformação da vida da população fortalezense.”
