Os vereadores de Fortaleza destinaram R$ 48,1 milhões, provenientes das emendas parlamentares da Casa, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Instituto Dr. José Frota (IJF), com o objetivo de reforçar as ações de enfrentamento à Covid-19 na Capital. A medida foi aprovada durante a Sessão Extraordinária Virtual, realizada nesta quarta-feira (06), em que foram apreciadas outras matérias contra a pandemia.
Os recursos correspondem ao total de emendas parlamentares aprovadas pelos vereadores na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e deverão contribuir para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
A ação foi garantida em uma emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 25/2020, votado em regime de urgência pelos parlamentares, que estabelece outras mudanças para fortalecer o orçamento municipal com foco no combate à Covid-19. A emenda foi de autoria do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), e recebeu o apoio dos demais parlamentares, que subscreveram a proposta.
“A Câmara Municipal de Fortaleza, com o apoio dos vereadores, tem se empenhado para apoiar o Município a superar essa crise na saúde pública da nossa Capital. Esses recursos, aprovados na LOA 2020, podem contribuir com as ações de emergência implementadas pelo Poder Executivo para garantir o tratamento das pessoas infectadas pelo coronavírus”, destacou Antônio Henrique.
Essa não é a primeira vez que a Casa destina recursos para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. Em março, a Câmara Municipal de Fortaleza destinou R$ 7 milhões, oriundos de economias da atual gestão, para colaborar com a Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. Recentemente, em abril, os vereadores também destinaram, por meio de doação de parte dos salários, R$ 82 mil para o Fundo Municipal de Saúde, com foco na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam durante a pandemia.
Além disso, a Casa criou a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus que acompanha as medidas emergências da Município, além de garantir celeridade na apreciação e aprovação de matérias sobre o tema.