A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) foi representada por seu vice-presidente, André Montenegro, na cerimônia de entrega de certificados do Programa Entrada Moradia Ceará, uma iniciativa do Governo do Estado, realizada nesta quarta-feira (02/10), no Palácio da Abolição. O evento foi conduzido pelo governador Elmano de Freitas, que apresentou o balanço de quatro meses de execução da política habitacional.
O Entrada Moradia Ceará é destinado a cearenses que buscam a aquisição da casa própria e que estão enquadrados nas faixas 1 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Os beneficiários podem receber um subsídio de R$ 20 mil para a entrada do primeiro imóvel financiado. O programa contempla famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00. Até o momento, segundo os dados apresentados por Elmano, 1.186 cearenses cadastrados já tiveram acesso ao benefício, e cerca de 600 já assinaram contratos de financiamento imobiliário com a Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 12 milhões repassados.
O programa é cumulativo com outros benefícios ou recursos que o beneficiário possua, como poupança, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o subsídio de até R$ 55 mil concedido pela Caixa Econômica Federal no âmbito do Minha Casa Minha Vida. Como contrapartida à facilitação da entrada por parte do Governo do Estado, as construtoras devem isentar os custos com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Registro do Imóvel.
André Montenegro destacou que esse benefício, que viabiliza o sonho da casa própria para muitos cearenses, representa um grande avanço para a redução do déficit habitacional, além de gerar empregos e aquecer o setor da construção civil com a edificação de novas moradias nas cidades do Ceará.
“Nós sabemos que a construção civil é um motor do desenvolvimento de qualquer país, estado ou cidade. É a única indústria presente em todos os municípios do Brasil. O governador, sabiamente, percebeu isso, e nós provamos a ele que esse investimento retorna em forma de impostos no mesmo valor, ou até superior. Isso alavancou enormemente o mercado imobiliário no estado, e as vendas estão excelentes. Hoje estamos aqui para comemorar a emissão dos primeiros certificados para as primeiras pessoas beneficiadas, e reiterar ao governador que estamos juntos nessa jornada”, afirmou Montenegro.
O programa conta atualmente com 73 empreendimentos cadastrados, totalizando 5.844 unidades habitacionais disponíveis nos municípios de Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.
Em seu discurso, Elmano de Freitas projetou que a meta do Governo do Estado é beneficiar 10 mil famílias cearenses, totalizando um investimento de R$ 200 milhões. “Em poucos meses, temos 600 contratos assinados, ou seja, 600 pessoas agora podem comprar sua moradia. O Governo Federal contribui financeiramente com até R$ 55 mil, e o Governo do Estado ajuda com a entrada de R$ 20 mil. Isso permite que as famílias cearenses deixem de pagar aluguel e passem a pagar a prestação da sua casa própria”, destacou o governador. Elmano ainda enfatizou que a interiorização do programa é uma prioridade.
Também estiveram presentes na cerimônia a Senadora Augusta Brito; o Secretário das Cidades do Estado do Ceará, Zezinho Albuquerque; a Secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira; o Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Patriolino Dias; além de outros representantes do secretariado estadual, parlamentares, empresários e lideranças comunitárias.
